Nova lei

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A proposta da nova lei de licitações tem chance de ser votada no congresso por causa do espaço aberto na pauta do parlamento, com a. Quatro meses após ser sancionada pelo presidente michel temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na consolidação das leis. Giovani ferri, promotor de justiça de toledo-pr carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a. Agora é lei foi publicada a lei que prevê a possibilidade de realização de interrogatório por vídeoconferência o stj já havia considerado (antes da lei. Com o número 11788, entra em vigor hoje a nova lei do estágio, que introduz uma série de inovações nas normas que regem essa modalidade de capacitação. A atual lei do estágio, em vigor desde 25/09/2008, define os parâmetros que regulamentam as contratações de estagiários, abaixo os principais.

Confira como ficaram os direitos dos empregados domésticos com a nova legislação aprovada pelo congresso. O especialista em direito de trabalho do viseu advogados, ricardo zilig matias, analisou a lei recém sancionada pela presidência da república que regulamente a. O site lei nova visa atender os consumidores de livros de direito de todo o país onde, baseado em informações de professores, livrarias e dos próprios clientes. Um dos pontos mais polêmicos no projeto, que é um dos prioritários do governo, é contratação integrada de projetos completos para obras públicas mais caras. Posts sobre nova lei escritos por luiza nasser loureiro de ramos caiado.

Nova lei de guarda compartilhada já está valendo a lei nº 11698/2008, que estabelece a guarda compartilhada, entrou em vigor na última sexta-feira, dia 15 de. Sancionado pelo presidente michel temer, projeto de lei libera a terceirização nas empresas o que muda com a nova lei antes da nova lei só era possível. Conheça as novas regras do seguro-desemprego de acordo com a nova lei nº 7998/90 (art 19), todo trabalhador que recusar um novo emprego sem justificativa, ter. Nova lei trabalhista fgts: saiba como fica a situação do fgts com a reforma trabalhista o direito será mantido na nova lei trabalhista entenda as mudanças.

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  • A chamada lei da terceirização (lei nº 13429/17) foi aprovada em março deste ano gerando inúmeras dúvidas “como ficam os atuais contratos de trabalho.
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A reforma trabalhista está valendo há cerca de uma semana, desde o dia 11, mas já passa por novas mudanças o governo alterou alguns pontos por meio de. Artigo: fabiano campos zettel ficará marcado para a grande maioria dos advogados do país nessa data, o presidente da república em exercício, josé alencar.

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